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Adriano Pereira, o autor das agressões que acabariam por matar Ademir Araújo Moreno - cabo-verdiano a residir na altura nos Açores (Portugal) -, em março de 2024, foi pronunciado por homicídio qualificado por ódio racial, ordenou o Tribunal de Instrução Criminal da Horta.
“Tudo indica que o arguido atuou por ódio racial, com total desprezo pela vida humana daqueles que não partilham da sua cor de pele”, revela o despacho de pronúncia.
O Ministério Público e o Tribunal consideraram os depoimentos das testemunhas verossímeis, refutando os argumentos da defesa, que tentou minimizar a motivação racial e a intenção de matar. A decisão de levar o caso a julgamento é definitiva, reconhecendo os crimes de ofensa à integridade física qualificada e homicídio qualificado com dolo eventual.
Fotografia da vigília em memória de Ademir Moreno, realizada em março, nos Açores ©Indymedia
A magistrada considerou que a conduta do arguido revelou desprezo pela vida humana, motivada por ódio racial e futilidade. Ademir sofreu lesões fatais ao cair após uma pancada na cabeça. A acusação do Ministério Público destaca a especial censurabilidade do crime, reforçando as provas de dolo eventual. A defesa tentou minimizar a motivação racial, alegando inexistência de intenção de matar, mas a decisão de levar o caso a julgamento é irrecorrível.
Ademir, um homem de 49 anos, foi agredido mortalmente em março de 2024, à porta de uma discoteca, no Faial, após intervir numa briga, onde testemunhas no local confirmam que o agressor, Adriano Pereira revelou expressões racistas, como "não tenho medo de pretos", antes de atacar a vítima. Na altura, o caso gerou revolta na comunidade açoriana, sobretudo imigrante, que organizou uma vigília em memória da vítima e para denunciar o racismo e violência na região.
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