SOS Racismo reage a condenação de Cláudia Simões e indica que justiça "resolveu sancionar a vítima e poupar os carrascos"

O tribunal de Sintra condenou esta segunda-feira Cláudia Simões por morder o agente da PSP Carlos Canha, enquanto o polícia foi absolvido das acusações de agressão na detenção de Simões, mas condenado por agredir outras duas pessoas na esquadra. Ambos vão recorrer das condenações. A organização SOS Racimo já reagiu à condenação que afirmou naturalizar e legitimar "as práticas de violência racistas das forças policiais" portuguesas.

A juíza Catarina Pires, do Juízo Criminal de Sintra, determinou uma pena de oito meses de prisão suspensa para Cláudia Simões pelo crime de ofensa à integridade física qualificada. Já o agente Carlos Canha foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de ofensa à integridade física e dois crimes de sequestro, relativamente aos cidadãos Quintino Gomes e Ricardo Botelho, que também estiveram envolvidos no incidente que remonta a janeiro de 2020.

No entanto, os agentes Fernando Rodrigues e João Gouveia foram absolvidos das acusações de abuso de poder, sendo considerado pelo tribunal que a sua atuação no exercício das funções não excedeu os limites legais.

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A decisão judicial provocou uma forte reação por parte da organização SOS Racismo, que emitiu um comunicado expressando profundo desapontamento. Segundo a organização, "a justiça portuguesa resolveu sancionar a vítima e poupar os carrascos". O SOS Racismo denunciou o que considera ser uma legitimação da violência racista por parte das forças policiais e criticou o sistema judicial por não reconhecer e combater adequadamente este tipo de violência.

Durante o julgamento, o SOS Racismo afirmou que "o sistema tomou um lado e duplicou a força da violência e racismo institucional a que Cláudia Simões foi sujeita", acusando as instituições judiciais de naturalizarem práticas violentas e discriminatórias. A organização lamentou ainda que o tribunal não tenha reconhecido o caráter racista das agressões, apesar das alegações apresentadas pela defesa da vítima.

"Ao longo do julgamento, os juízes, o ministério público e os advogados dos agentes reafirmaram insistentemente que não estavam a julgar um crime de racismo. Porém, não deixaram de julgar o antirracismo. Na leitura da sentença, voltou a juíza a atacar o movimento antirracista e as e os intelectuais que tiveram a coragem de denunciar a violência racista das agressões à Cláudia Simões e de apoiá-la.

O SOS Racismo lamenta que, mais uma vez, a justiça tenha escolhido premiar a impunidade e legitimar a violência policial racista", pode ler-se no texto publicado no site da organização, esta terça-feira, 1.

No dia da leitura do acórdão, perante uma manifestação antirracista de cerca de 30 pessoas com tarjas e cânticos à porta do tribunal, uma das filhas de Cláudia Simões leu, emocionada, uma curta declaração na qual garantia que vão lutar pelos seus direitos e avançar com um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa.

"Estávamos longe de imaginar que, depois do que fizeram à nossa mãe, no dia 19 de janeiro de 2020, ela fosse retratada neste tribunal como selvagem, arrogante e exagerada, mesmo perante todas as evidências. A vítima não pode ser transformada em culpada. Embora cansados, anunciamos que recorreremos desta sentença, pela minha mãe e por todas as pessoas que já estiveram ou possam estar a passar pela mesma situação", afirmou.