O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, admitiu que a retoma económica no país durante 2021 será lenta, com o Governo a querer facilitar o acesso à atribuição de subsídio de desemprego, como medida mitigadora.
O governante, que é também ministro das Finanças, respondia hoje às perguntas dos deputados durante a primeira sessão parlamentar do ano, que se prolonga até sexta-feira, tendo confirmado a prorrogação do regime de ‘lay-off’ para um quarto período (o terceiro terminou em 31 de dezembro), por mais três meses.
“Nós queremos que neste quadro de progressiva recuperação haja cada vez menor adesão, como é evidente”, afirmou.
Segundo o Governo, o número de trabalhadores abrangidos pela suspensão do contrato de trabalho, medida implementada até final de 2020 em três períodos, desde abril, devido à pandemia de covid-19, tem vindo a diminuir.
Com esta medida governamental, aplicada para mitigar os efeitos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que é pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), instituição que gere as pensões e contribuições dos trabalhadores.
“[O ‘lay-off’] irá continuar até março de 2021 e até lá iremos fazer uma reavaliação e em função dessa reavaliação nós tomaremos medidas adicionais, porque muitas atividades já começaram a retoma e esperamos que o turismo venha também a retomar a sua dinâmica económica, mas sabemos que a retoma será gradual e será lenta”, declarou Olavo Correia.
Daí que, admitiu o vice-primeiro-ministro, em cima da mesa, entre outras medidas, está a “facilitação” do acesso ao subsídio de desemprego.
“Tudo faremos para evitar o desemprego, mas se acontecer teremos de ter medidas de apoio”, disse.
Apesar de acreditar que a introdução da vacinação contra a covid-19 nos mercados emissores, na Europa, de turistas para Cabo Verde venha a dar “confiança” aos consumidores, Olavo Correia insistiu: “Temos que contar com uma retoma muito lenta ainda em 2021”.
Cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde depende do turismo, mas o setor – que garantiu um recorde de 819 mil turistas em 2019 – está praticamente parado desde meados de março, com o início da aplicação das medidas restritivas para travar a transmissão da pandemia de covid-19, nomeadamente o encerramento do arquipélago a ligações aéreas internacionais, que só foram retomadas em outubro.
A quebra nas receitas fiscais com o turismo e o aumento das despesas com apoios sociais, às empresas e no reforço da saúde, para travar a pandemia, levam o Governo a estimar uma recessão económica superior a 10% em 2020 e um crescimento acima de 3% do PIB em 2021, neste caso dependente da retoma do turismo.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.869.674 mortos resultantes de mais de 86,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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