Dois meses de protestos em Moçambique: até quando?

As eleições em Moçambique foram em outubro de 2024. Passaram-se dois meses agora, e o respaldo é de tremendo orgulho para aquele que é o terceiro maior país de língua portuguesa. 

Vemos um povo, não só unido, como consistente, e profundamente alinhado na proposta reivindicatória, sustentada com o argumento de reposição urgente de uma certa verdade eleitoral. Esta união, em prol do mesmo sim, de certo ponto de vista, apresenta duas diretrizes.  A primeira terá que ver com a constatação flagrante de um Moçambique mais maduro, que corta enfim as amarras de há 50 anos, para um futuro próspero às gerações vindouras. Ou seja, a luta não mais é a passagem de ex-colónia para país independente. A luta consensual, deverá ser então a de transformação de país independente, em nação efetiva e em democracia consolidada e para todos.

A outra diretriz, algumas vezes já levantada, poderá ser, o nascimento de um novo paradigma para as nossas jovens democracias, como ocorreu aquando da luta contra o império colonial.  Angola, no caso particular, ganha bastante solidez com esta crise pós eleitoral em Moçambique. Poderá não ser do ponto de vista concreto e objetivo, mas a nível conceptual tenhamos todos a certeza que sim. 

Como é do conhecimento de muitos, Angola, país "vizinho" de Moçambique, enfrentou há dois anos eleições gerais para os cargos de Presidente da República e deputados da Assembleia Nacional. O clima político foi igualmente marcado por tensões, críticas ao regime e uma série de acontecimentos que ecoam na atual crise moçambicana: a militarização das ruas, autoproclamações, a indiferença da União Africana e a reação da comunidade internacional perante as irregularidades.

Embora possa parecer que tudo não passa de uma fiel fotocópia, ao observarmos com atenção ambas as situações, bem como as notáveis semelhanças entre a Frelimo e o MPLA, existem marcas distintivas que não podemos ignorar em nenhum dos dois cenários. Primeiro, o povo moçambicano, diferente dos angolanos em 2022, clama por um grito de socorro, que transbordou o conflito eleitoral. Estendeu-se, portanto, para traumas longíquos de subdesenvolvimento massivo, condições sociais precárias e corrupção desmedida que assola o país. Em outras palavras, os sapateiros uniram-se aos médicos, e as zungueiras unir-se-ão às universidades e aos postos públicos. 

Segundo, que Mondlane não é Adalberto, não tem o trauma da guerra nas veias ideológicas, e na primeira oportunidade que teve, não se pôs a correr para servir-se do banquete a portas fechadas, a pretexto de diálogos enviesados sobre pacifismos e um progresso de certa forma infundado. Venâncio disse que não. O bendito não que muito edifica nações e constrói a soberania. 

Filipe Nyusi, atual Presidente da República, manifestou-se publicamente, ainda em novembro, a favor do diálogo e da busca de soluções para mediar os conflitos pós-eleitorais. Nesse sentido, convocou os quatro candidatos à presidência, incluindo Venâncio Mondlane, que se encontra fora do país, para uma reunião de conciliação destinada a discutir medidas para pacificar o país. Contudo, Mondlane recusou o convite. Em entrevista à Rádio Essencial, em Angola, o candidato afirmou que não identificou intenções genuínas de diálogo na iniciativa, mas sim uma tentativa frustrada de armadilha relacionada aos crimes atribuídos a ele pela Procuradoria da República. Venâncio Mondlane é acusado de alegadamente ter cometido crimes contra o Estado, estando também associado a uma responsabilidade civil por danos estimada em cerca de dois milhões de dólares, resultante da convocação de manifestações.

Para o político, a convocação foi feita sem uma agenda clara, o que o levou a apresentar posteriormente uma série de pré-requisitos, incluindo a reposição da verdade eleitoral, a responsabilização criminal e civil dos envolvidos na falsificação de documentos eleitorais e a suspensão dos processos contra ele levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, a iniciativa acabou por se perder em promessas vazias, sem diálogo, sem pacificação e sem soluções concretas. O governo limitou-se a reconhecer o “direito de protesto”, mas repudiou o que classificou como “tentativa de subversão da ordem democrática”. Por sua vez, Mondlane afirmou que venceu as eleições, não apenas com base na contagem paralela, e mantém a intenção de tomar posse em janeiro de 2025.

Enquanto isso, morreram, até a presente data, mais de 100 moçambicanos e foram detidas mais de três mil pessoas em virtude da crise que se vive. A pergunta é: até quando?