Seminário sobre rotulagem de bebidas alcoólicas juntam a Pernod Ricard Moçambique e APIBA

A Pernod Ricard Moçambique e a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas, realizaram um seminário sobre questões técnicas que marcam o sector.

Este evento, que ocorrou na cidade do Chimoio, abordou questões sobre a selagem, regime de mercadoria em circulação e rotulagem de bebidas alcoólicas, tendo como objectivo principal o alinhamento entre a Autoridade Tributária e sujeitos passivos, permitido desta forma a promoção da interpretação e aplicação de diferentes instrumentos jurídicos, a nível dos procedimentos que devem ser observados na sua aplicação.

Os destaques foram para instrumentos jurídicos relativos a matéria de selagem de bebidas alcoólicas, que derivado das suas características, requerem a utilização destes selos, o pagamento do Imposto de Consumos Específicos (ICE), rotulagem de mercadorias e, não menos importante, a circulação de mercadorias.

Para o Director Executivo da Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), Custódio Pedro, “a realização do seminário enquadra-se no objectivo que a APIBA definiu de colaborar com todas as autoridades relevantes no combate ao contrabando e outras infracções, remoção de barreiras não tarifárias, promoção da ética institucional e da concorrência leal, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras. A APIBA colabora e quer continuar a colaborar com as autoridades e todos os outros intervenientes do sector, assim como com os agentes económicos, participando activamente no crescimento e desenvolvimento sustentável do país”.

Por sua vez, Francisco Júnior, Director Geral da Pernod Ricard Moçambique destacou ” o compromisso da empresa, como associada da APIBA, de continuar a apoiar as iniciativas de interação e colaboração com todas as autoridades relevantes para o sector. A Pernod Ricard Moçambique está comprometida, não apenas em relação aos aspectos tributários, mas também em relação a outros aspectos relevantes ao sector, tais como, o consumo consciente e responsável, a preservação do meio ambiente, entre outras.

A Pernod Ricard Moçambique continuará a dar o seu apoio para a realização de seminário similares, em outras províncias do país, contribuindo dessa forma para o conhecimento dos funcionários tributários e os agentes económicos locais, ligados ao sector de bebidas alcoólicas”.

Importa referir que este evento foi direccionado para profissionais da área aduaneira, importadores e comerciantes de bebidas alcoólicas, revelando desta feita o posicionamento das associações em prol da defesa dos produtores e importadores de bebidas alcoólicas, propiciando, igualmente, um ambiente sadio de operacionalização e troca comercial.