“Recordemo-nos sempre que o fim de colonizar ou ocupar territórios não é civilizar a gente que lá está, mas sim levar para esses territórios elementos de civilização. O fim não é altruísta, mas puramente egoísta e civilizacional. É o prolongamento da sua própria civilização que o imperialismo expansivo busca e deve buscar; não é, de modo algum, as vantagens que daí possam advir para os habitantes desse país. A escravatura é lógica e legítima; um zulu ou um landim não representa coisa alguma de útil neste mundo. Civilizá-lo, quer religiosamente, quer de outra forma qualquer, é querer-lhe dar aquilo que ele não pode ter. O legítimo é obrigá-lo, visto que não é gente, a servir os fins da civilização. Escravizá-lo é que é lógico, o degenerado conceito igualitário, com que o cristianismo envenenou os nossos conceitos sociais, prejudicou, porém, esta lógica atitude. Povos, como o inglês, hipocritizaram o conceito, e assim conseguiram servir a civilização”.

Este excerto foi retirado de “Régie, Monopólio, Liberdade”, de Fernando Pessoa, escrito em 1926. Há 93 anos. O poeta tinha 38. O seu pensamento pró-escravatura é agora alvo de polémica, quando o seu nome surge como patrono de um projeto de intercâmbio de estudantes universitários da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, à semelhança do que acontece com o Erasmus (intercâmbio de estudantes europeus). O programa pretende fomentar a educação, formação e mobilidade de jovens dentro do espaço lusófono e a indicação de um nos maiores nomes da literatura portuguesa para patrono está a levantar uma onda de contestação que começou com a comunidade angolana.

Segundo a presidente da Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana, Luzia Moniz, Fernando Pessoa “era um escravocrata racista, que não pode ser indicado para patrono de um projeto cujos beneficiários são maioritariamente jovens descendentes de escravizados”.

Em declarações à Angop, Moniz lembrou que, aos 28 anos de idade, Pessoa considerou lógica e legítima a escravatura, sublinhando que o mesmo chegou a escrever que “um zulu (negro da África do Sul) ou um landim (moçambicano) não representam coisa alguma de útil neste mundo”.

Citando a obra Fernando Pessoa: Uma (quase) autobiografia, do investigador brasileiro José Carlos Cavalcanti Filho, Luzia Moniz recordou que o inteletual português também escreveu que “o legítimo é obrigá-lo (ao africano), visto que não é gente, a servir aos fins da civilização”.

Do seu ponto de vista, “a figura escolhida pela CPLP para patrono de um projeto de intercâmbio universitário no Espaço de Língua Portuguesa é um insulto aos africanos”.

Por isso, lamentou o facto de a indicação ter sido aceite por parte dos países africanos: “Se foi para a isso que Portugal fez a guerra para assumir o Secretariado Executivo da CPLP, tudo indica que a coisa começa mal”.

“Se pretende-se criar uma comunidade envolvendo as populações e não se limitando aos políticos, mais ou menos distraídos, é imperativo que o nome de Fernando Pessoa não figure em projetos comuns”, defendeu, acrescentando que, em sua substituição, podia ter sido indicado o académico Mário Pinto de Andrade, “um dos mais brilhantes inteletuais” da lusofonia”.

Dos países africanos membros, a presidente da PADEMA espera que revertam essa situação, opondo-se ao nome de Fernando Pessoa.

De igual modo, o médico angolano Miguel Kiassekoka considerou a escolha do nome de Fernando Pessoa como “uma pretensão de Portugal continuar como guia do novo império, sob a capa de uma comunidade que conservou o seu centro de decisão em Lisboa”.

O médico considera  ainda que deveria o Secretariado Executivo consultar os países membros antes de impor unilateralmente um “nome português indigno da história comum africana”.

A seu ver, um dos nomes que poderia ser atribuído ao projecto é o de José Saramago, Prémio Nobel da Literatura, ou, caso se pretenda transmitir aos jovens a história comum africana, o de Mário Pinto de Andrade.

Já o sociólogo angolano Manuel Luís Dias dos Santos realçou que, a atribuição do nome de Fernando Pessoa para o programa de mobilidade e intercâmbio académico na CPLP “faz parte da estratégia de Portugal, como Estado membro desta comunidade, de procurar liderar e nomear os processos comuns da mesma”.

Para si, numa comunidade maioritariamente composta por africanos e afrodescendentes, urge pensar uma figura cujo percurso pessoal, intelectual e humano represente a mobilidade nos estados membros da CPLP.

Por sua vez, o investigador angolano Eugénio Costa Almeida disse que consideraria “aceitável” a atribuição, pela CPLP, do nome de Fernando Pessoa, se tivesse sido por vontade de todos os membros da comunidade.

“Reconheço que umas das razões que leva algumas pessoas a manifestar a sua indignação se prendem pelo facto de Fernando Pessoa ter escrito em texto algo que pode ser indicador de alguma nódoa rácica contra a população negra africana”.

Apontou nomes como Jorge Amado, Corsino Fortes, Alda Lara, Alda Espírito Santo, entre outros, como alternativas a Fernando Pessoa.

Na opinião de Ana Maria Guerra Mário, assistente social angolana, a escolha do nome de Pessoa foi “abusiva”, representando uma “afronta” aos africanos. “Não podemos pactuar com esta escolha”, rematou.