Sistema remuneratório especial, pagamento de subsídio e melhores condições laborais foram os principais pontos exigidos no caderno reivindicativo do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA), que anunciou uma greve nacional que começou no dia 6 de dezembro e foi suspensa no dia 18.
A classe médica que trabalha num contexto social e profissional difícil, muitas vezes em condições desumanas, realizou uma assembleia geral dos médicos, a 20 de novembro, em Luanda, com a participação de cerca de 400 médicos – e mais 1.500 no registo virtual -, na qual foi deliberada a greve geral.
O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola supervisiona mais de três mil profissionais das mais diversas especialidades espalhados pelo país.
O descontentamento dos profissionais de saúde angolanos foi o assunto do momento nas redes sociais nas últimas semanas e a contestação recebeu o apoio de vários cidadãos e figuras públicas. Atualmente, esta classe de profissionais, além de fazer frente a doenças endémicas como malária, paludismo, trombose e febre tifóide, ainda enfrenta a pandemia da Covid-19 que está longe de terminar. Salários deficientes, falta de subsídios de risco e más condições de trabalho, são a gota de água de um corpo clínico nacional corrompido pelo desgaste físico e mental.
Estes são os cinco pontos altos da greve dos médicos e as suas reivindicações:
1 – O início
A três dias da greve geral, quarenta médicos russos que prestam serviços nos hospitais da província de Benguela, iniciaram no dia 2 de dezembro uma greve por tempo indeterminado para exigir o pagamento de 25 meses de salários em atraso. A dívida do Ministério da Saúde estava na altura avaliada em cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos.
2 – Reivindicações
De 6 a 10 de dezembro realizou-se a greve geral dos médicos angolanos nas unidades hospitalares da 18 províncias dos país após deliberação na assembleia geral dos médicos. Das exigências fazia parte um sistema remuneratório especial, pagamento de subsídio e melhores condições laborais, assim como o protesto contra a injusta suspensão do presidente do SINMEA, Adriano Manuel, médico pediatra que denunciou a morte de dezenas de crianças em um dia, no banco de urgência do Hospital David Bernardino (Luanda). O caso, valeu ao profissional um processo disciplinar e afastamento da função por 18 meses e transferência para o departamento dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde, justificado com a necessidade de mobilidade de quadros.
3 – Falta de resposta
Num braço de ferro com o Ministério da Saúde, os médicos apontaram falta de seriedade e comprometimento nas primeiras reuniões de negociação para pôr fim à greve, não fazendo-se cumprir o primeiro ponto reiterado no caderno reivindicativo: o regresso do pediatra e presidente da SINMEA Adriano Manuel às suas funções no Hospital Pediátrico David Bernardino, entre outras reivindicações como o aumento do salário mínimo dos médicos para um milhão de kwanzas. O governo anuiu e garantiu dar resposta em 90 dias. Descontentes e sem o cumprimento dos pontos de imediato, houve prolongamento da greve, por tempo indeterminado.
4 – Retaliação do governo
Governo angolano acusou sindicato dos médicos de obstruir as negociações para o fim da greve, adensando o clima já tenso entre as partes. No dia 15 de dezembro, o Ministério da Saúde acusou em comunicado o presidente da SINMEA Adriano Manuel de se furtar “sistematicamente” a estar presente “nos encontros agendados, sem justificação plausível, inviabilizando assim o prosseguimento das negociações”. Horas mais tarde, a programada vigília a nível nacional foi interrompida pela Policia Nacional, duas horas após o começo em frente ao Hospital Josina Machel (Luanda), sem qualquer incidente. A justificação das forças de segurança foi não ter sido feita uma notificação prévia do protesto.
5 – A suspensão
A greve dos médicos foi suspensa após o Ministério da Saúde e SINMEA chegarem ao acordo de revisão dos pontos do caderno reivindicativo, que será analisado em prazo de 90 dias. O governo diz analisar a questão do aumento salarial, melhora de condições de trabalho e a volta do presidente do SINMEA Adriano Manuel ao cargo no Hospital David Bernardino, embora o MINSEA tenha recusado uma indemnização ao médico. Com a suspensão, os médicos voltaram ao trabalho no domingo, 19, mas os enfermeiros retomam a sua greve depois do prazo de suspensão de 30 dias expirar porque terminaram as moratórias dadas ao Governo. O secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda, António Afonso Kileba, anunciou aos órgãos de comunicação social a volta da greve no dia 20 de dezembro, reivindicando a abertura de concurso público interno ou a adequação das categorias dos profissionais de enfermagem, a criação de melhores condições de trabalho em todas as unidades de saúde, reposição dos índices salariais, retirada na compensação financeira, alimentação e subsídio de transporte.
