Artigo originalmente publicado em Djembe Communications
A sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em Paris foi, a 28 de Setembro, o ponto de encontro ideal onde convergiram indivíduos de todos os cantos do mundo. Na cidade das Luzes, debruçarem-se sobre o Programa de Informação para o Desenvolvimento das Comunicações (IPDC) 2017, onde discutiram a potencialidade do desenvolvimento sustentável através do acesso à informação, incluindo a importância global do acesso à informação, governação transparente e média independente.
No sistema das Nações Unidas e em toda a comunidade internacional, o IPDC é o único fórum multilateral com o objectivo de promover a comunicação e o desenvolvimento global da média. A sua missão é proteger a liberdade dos indivíduos e da imprensa ao manter os cidadãos informados. Tais objectivos estão profundamente interligados com os esforços para alcançar os 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (SDGs) como parte da Agenda de 2030. Como tal, o IPDCtalks em Paris reuniu líderes de comunidades, sociedade civil, organizações do sector público, profissionais multimédia e outros, trabalhando para a criação de sociedades inclusivas e informadas. Ao mesmo tempo, ocorreram simultaneamente 12 IPDCtalks pela África, Asia, América do Sul e Médio Oriente. Dada a sua extensa rede internacional, a Djembe Communications teve a oportunidade de trabalhar como parceira oficial de média para fortalecer ainda mais a visibilidade da UNESCO em canais on-line durante o evento.
Moderado pela jornalista Joy Doreen Birra, as sessões matinais de IPDC alternaram entre os líderes a enfatizarem como ser informado requer os elementos básicos do pensamento crítico, da competência em alfabetização e das habilidades digitais, para entender o mundo de hoje, assim como esta base requer Objectivos do Desenvolvimento Sustentáveis maiores, que vão desde garantir educação inclusiva e de qualidade, promoção da igualdade de género e fornecimento de energia limpa e acessível. Criticamente, as pessoas entenderam os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável; contudo, o que precisa de ser enfatizado é como isto não poderá ser realizado sem o acesso à informação e comunicação. Como Dorothy Gordon, Vice-Presidente da UNESCO, afirmou, “Embora a alfabetização informacional seja reconhecida como uma necessidade, é bastante lenta a sua implementação [por exemplo] na educação e nas escolas” pois actualmente, “ a maioria [ das pessoas] entende o quão importante é a educação, mas não veem imediatamente que a educação só é possível quando há acesso às TICs e aos média”. Como resultado, as pessoas não são totalmente conscientes quando se esforçam para entender os objectivos mais amplos do ODS. E é por isto que iniciativas como o IPDC são cruciais, uma vez que investem em programas e actividades que vinculam esses objectivos juntos.
Para além da educação, também há a liberdade de expressão, a média gratuita e o acesso à informação. Representantes como Tawanda Mutasah, Director Sénior de Direito e Política da Amnistia Internacional, enfatizou que é urgente que a protecção dos direitos humanos e das liberdades também inclua a liberdade dos indivíduos de serem informados e tomarem decisões de forma independente. A Sra. Nádia Al-Sakkaf, a primeira Ministra da Informação do Género Feminino do Iémen, reiterou que “o acesso à informação é apenas uma parte da resposta, sem a protecção dos direitos humanos e igualdade do género”. Ela explica que, por exemplo, a tecnologia da internet pode permitir que as mulheres sejam politicamente mais activas. Contudo, a questão é que, se algumas sociedades veem as mulheres como desiguais, o aumento do acesso à informação não ajudará a transformar essa desigualdade social. Assim, o acesso à informação requer a compreensão de como essas questões estão interligadas e a importância de outros ODS como a igualdade do género são para a discussão.
Outra questão importante foi abordada por Marietje Schaake, conhecida como “o membro digital máximo do Parlamento Europeu”, que declarou “meio caminho para a democracia não é suficientemente para ninguém e o mesmo pode ser dito para apenas meio acesso à internet. Aproximadamente metade da população mundial está online, mas há uma enorme desigualdade”. Se as pessoas não tiverem acesso a diferentes pontos de vista, não podem ser informadas das mudanças relevantes para elas. Isto está vinculado a outros ODS, orientados para a energia, já que o Director Executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, concordou que os esforços de garantir as infraestruturas básicas de electricidade e tecnologia são necessários para fornecer o acesso para os indivíduos mesmo nas áreas remotas. O que tem que acontecer, referiu Birol, é a implementação de um Quadro de politicas de apoio: “Nós não precisamos de descobrir novas tecnologias. Se usarmos as tecnologias existentes e as políticas certas, podemos criar acesso para todos no mundo”.
Juntos, estes oradores do IPDC concordaram que os indivíduos devem ter canais nos quais possam acessar e compartilhar informações, e que deve haver atenção na protecção da média e outras fontes de informação. Como Amy Goodman, uma jornalista investigativa da Democracy Now, afirma “A média é a maior ferramenta para a paz e histórias partilhadas”. Ela explica que “Há poder no foco das médias quando este brilha na direcção certa e é nosso trabalho, como jornalistas, ir onde o silêncio está”. A média deve ser parte deste processo, algo também reiterado por Irina Bokova, Directora-Geral da UNESCO, que declarou “o acesso àinformação é o motor de mudanças positivas que ajuda na prestação de contas, na democracia e transparência”. No mundo de hoje, é imperativo que os cidadãos tomem medidas depois de ter os factos. Em geral, as discussões do IPDC são um excelente fórum para destacar a importância do acesso à informação e à liberdade de expressão que capacitam os indivíduos a participarem de uma tomada de decisão informada. Para saber mais sobre o programa IPDC da UNESCO, visite: https://en.unesco.org/programme/ipdc.
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