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Legislativas em Portugal: O que quer Joacine Katar Moreira?


De origem guineense, a jovem está no topo da lista nas eleições legislativas portuguesas de outubro de 2019. No país europeu precursor do tráfico de escravos e onde a presença negra era a mais maciça e a mais durável, a investidura desta professora é uma chance para a diversidade e a abertura democrática do país.

Ecologia, direito de voto dos imigrantes, direitos das mulheres e estatísticas étnicas para levar Portugal à modernidade.

Revelação das eleições europeias de maio de 2019, quando a imprensa já a qualificava como “primeira candidata negra em posição elegível” na lista de um partido político português (na 2ª posição, acabou por não ser eleita), Joacine Katar Moreira não não desanimou e continuou a discutir os temas que lhe são queridos: os direitos das minorias, o humanismo, o anti-racismo e a ecologia.

E, naturalmente, o jovem partido Livre, de tendência esquerda libertária, ecológica e europeu”, fundado em 2014 pelo ex-eurodeputado Rui Tavares, optou por investir nas eleições legislativas de 6 de outubro de 2019 como chefe da lista em Lisboa. Tudo um símbolo!

Uma escolha que atesta a consciência histórica dos quadros e militantes deste partido. De fato, dos ex-portos de escravos europeus, Lisboa é a cidade que mais deportou africanos do seu solo.

No final do século XVI, 10% da população de Lisboa era negra. Os portugueses, os primeiros colonos europeus a desembarcar em solo africano e a se envolverem no comércio de escravos e na escravidão, estabeleceram-se na costa oeste, particularmente no país de origem de Katar Moreira, a Guiné-Bissau, de onde deportaram homens, mulheres e crianças para as ilhas africanas em suas posses como Cabo Verde ou São Tomé, mas também e principalmente para Lisboa e Brasil, a sua principal colónia na América.

Em Lisboa, vários bairros ainda mantêm os traços dessa importante população negra prometida à escravidão e, portanto, às obras mais degradantes que os lisboetas recusaram neste século XVI. Testemunha disso é famosa Rua do Poço dos Negros, no coração da capital portuguesa, mas também o incrível bairro Cova Da Moura, uma espécie de favela nas “alturas” de Lisboa, como se de becos da cidade da Praia (capital de cabo-verdiana) se tratasse.

Consciente dessa história africana de Portugal, como afrodescendente, mas principalmente como historiadora, Joacine Katar Moreira estudou o impacto colonial na sociedade e, em particular, no reforço das desigualdades. Para esta iniciante em política e imigrante desde os oito anos de idade, existe em Portugal “um ambiente racista institucional que teve um impacto considerável na maneira como os africanos e seus descendentes são compreendidos na sociedade”.

Pesquisadora do Instituto Universitário de Lisboa, 36 anos, criou o Instituto da Mulher Negra (Inmune, Instituto da Mulher Negra) e quer participar da abertura democrática de um país que ainda apresenta uma resistência a abrir-se à diversidade.

Mais do que um símbolo, ela defende os direitos das mulheres e também contra a “invisibilidade e silêncio” das minorias, anunciando o seu compromisso com o direito de votar nos imigrantes nas eleições locais e nas estatísticas étnicas.

“Exigimos que todos os imigrantes com permissão de residência tenham direito a voto. O imigrante que possui a autorização de residência significa anos e anos de investimento na economia nacional, anos de contribuição ao seu trabalho, conhecimento para a construção de uma sociedade … Temos que expandir a cidadania para que possamos finalmente mudar essas hierarquias assim estabelecidas desde a colonização “, afirmou Joacine Katar Moreira recentemente.

Às vésperas do início da campanha, ela reafirmou a sua posição de que era particularmente a favor da coleta de dados etno-raciais. Segundo Joacine, “o Estado não pode lutar contra as desigualdades se não estiver ciente da realidade das minorias étnicas raciais” e denunciar a resistência institucional “absolutamente incompreensível porque já existem várias organizações que coletam elementos étnicos e étnicos”, como hospitais, maternidades, escolas e até agentes imobiliários”.

A primeira mulher de ascendência africana a ser votada primeiro nas eleições legislativas em Portugal afirma, assim, sua determinação num país onde a abertura e o reconhecimento da diversidade são desesperadamente lentos.

O país ficaria honrado em também retomar um trabalho de memória sobre a sua história colonial. Isso poderia envolver o direito de voto, como a França fez em 2001, de uma lei que declara crimes de tráfico e escravidão contra a humanidade. É necessário um dever de memória para abrir o capítulo dos reparos de uma história que gerou um número de ilegalidades contemporâneas.

Artigo de Karfa Sira Diallo, em Mediapart.

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