PUB
📷: Alex Sorto / Unsplash

67% das mulheres na Guiné-Bissau já sofreu algum tipo de violência

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

Relatório foi produzido no âmbito do projeto Nô Na Cuida di Nô Vida, Mindjer – Emancipação e Direitos das Meninas e Mulheres na Guiné-Bissau revela que mais de metade das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência, sobretudo em seio familiar.

As meninas e mulheres guineenses enfrentam ainda inúmeros obstáculos à proteção e garantia dos seus direitos face à violência contra a mulher. Esta é uma das principais conclusões do Relatório da Situação da Mulher na Guiné-Bissau, que revelou que 67% das mulheres já sofreu algum tipo de violência por parte de homens.

Neste estudo foram inquiridas 1022 mulheres de 47 comunidades das regiões de Gabú, Quinara, Bafatá e Tombali, que partilharam a sua experiência face à sua situação socioeconómica e violência baseada no género.

O relatório foi produzido no âmbito do projeto Nô Na Cuida di Nô Vida, Mindjer – Emancipação e Direitos das Meninas e Mulheres na Guiné-Bissau, implementado pelas ONG Mani Tese, FEC e ENGIM, com o apoio financeiro da União Europeia, da Kindermissionswerk, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., da Otto per Mille, da Igreja Valdese e da Conferência Episcopal Italiana, com o intuito de caracterizar e diagnosticar a situação das mulheres no que se refere à violência contra as mulheres e raparigas.

“O estudo realizado corrobora a ideia de que há uma aceitação de práticas de violência contra a mulher e contra a mulher enquanto ela ainda é criança, sendo que a maioria das práticas de violência decorrem no seio familiar”, constata Carla Pinto, representante da FEC na Guiné-Bissau, assegurando que “é urgente envolver e responsabilizar todos: homens, mulheres, líderes, pais, mães, avós, avôs, pela forma como educam e pelos seus resultados”.

Para Carla Pinto, “mais do que denunciar o agressor, importa alargar a responsabilidades de todos na educação dos seus pares e na afirmação dos direitos humanos e quebrar este ciclo de violência. Poderá uma comunidade evoluir sem garantir os direitos básicos dos seus cidadãos? Não, não pode. Não podemos estar juntos na violência!”, vinca.

Numa primeira fase, o estudo analisou a situação socioeconómica das mulheres para melhor compreender os recursos e competências da mulher guineense para fazer face à violência. Nesta análise, verificou-se que o casamento precoce é uma prática comum, com quase metade das mulheres inquiridas a casar antes dos 18 anos, 36% entre os 15 e os 18 anos, e 10% antes dos 15 anos. A grande maioria (81%) assume ter- se casado por decisão dos familiares e 35% engravidou antes dos 18 anos, evidenciando que o casamento forçado e a gravidez precoce fazem parte da realidade de meninas e mulheres guineenses.

Numa segunda fase, foi analisada a situação da mulher face à violência por parte de um parceiro ou não parceiro. 44% das mulheres que têm ou já tiveram um parceiro, referem ter sofrido violência psicológica, 38% violência física, 22% violência sexual e cerca de 25% reportou sofrer violência económica, verificando-se ainda que uma em cada três mulheres foi vítima de mais do que um tipo de violência. O facto de metade das agressões físicas ter ocorrido nos últimos 12 meses e de mais de um terço se tratarem de atos graves, demonstra que independentemente da região, etnia, religião ou escolaridade, a violência faz parte do quotidiano de uma boa parte das mulheres que estão num relacionamento.

A violência não está presente apenas na vida de mulheres que têm um relacionamento. 29% das mulheres inquiridas revelou já ter sido vítima de violência por um não parceiro, sendo que 80% da violência tem origem no seio familiar, sendo o pai o principal agressor. O estudo revelou ainda que as mulheres sofrem de violência repetidamente, uma vez que os atos reportados aconteceram desde os 15 anos, e uma a quatro vezes, por um a três agressores diferentes.

Vítimas não denunciam agressores

No que se refere à violência sexual, 54 meninas e mulheres foram vítimas de violência sexual e 47 vítimas de tentativas de violação.

O estudo analisou ainda a Mutilação Genital Feminina [MGF], crime na Guiné-Bissau desde 2011, e apurou que 60% das mulheres inquiridas foi submetida a esta prática nefasta. No que se refere à perceção sobre esta violação dos Direitos Humanos, apesar de a maioria considerar que a prática não deve continuar, 19% da amostra ainda acredita que a MGF traz algum benefício: respeito (37,3%) e possibilidade de obter dinheiro e/ ou bens materiais (14,5%).

Outra evidência revelada pelo estudo é que, apesar da violência doméstica ser considerada um crime público na Guiné-Bissau, as vítimas têm dificuldade em denunciar os atos de violência. Das 687 mulheres inquiridas que sofreram pelo menos um ato de violência por parte do parceiro e/ou não parceiro, apenas 21 reportaram o caso às autoridades policiais e em apenas um dos casos o agressor foi detido. O silêncio das vítimas é ainda explicável pelo facto de 50% considerar a violência doméstica aceitável e apenas 23% conhecer os serviços e entidades que prestam apoio às vítimas de violência contra a mulher. A divulgação de serviços de apoio à vítima, incluindo autoridades policiais, serviços de saúde, serviços jurídicos e de assistência social é essencial para garantir cuidados e proteção às vítimas de violência.

O estudo evidencia a urgência da ação em favor da defesa dos direitos das mulheres e crianças face à violência que se verifica constante e normalizada ao longo da vida de crianças, raparigas e mulheres. Os dados sublinham a importância da intensificação de ações de sensibilização e formação sobre leis e educação parental, agindo em prol da mudança dentro do seio familiar, comunitário e da sociedade guineense em geral, mobilizando homens e líderes comunitários para a promoção da paz, bem-estar e harmonia no seio familiar. A mudança desta realidade passará igualmente pela responsabilização e trabalho em rede de autoridades e entidades envolvidas, garantindo as intervenções e o seguimento necessários, desde a identificação dos casos, passando pelo atendimento às vítimas, eventual acolhimento das mesmas, acompanhamento e proteção psicossocial, registo pelas autoridades policiais e encaminhamento para o acompanhamento judicial junto do tribunal. Estas etapas são fundamentais para que as mulheres e meninas vítimas de violência, nas suas diferentes formas, vejam os seus direitos protegidos e garantidos na Guiné-Bissau.

Este inquérito de diagnóstico sobre a situação de mulheres meninas no país foi implementado pelas ONG Mani Tese, FEC e ENGIM, as organizações nacionais guineenses Rede Ajuda e o Gabinete de Estudos, Informação e Orientação Jurídica, em parceria com o Instituto da Mulher e da Criança, o Gabinete de Informação e Consulta Jurídica e a Polícia Judiciária e financiado pela União Europeia, Kindermissionwerk, Instituto Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Otto per Mille, Igreja Valdese e Conferência Episcopal Italiana.

O projeto teve como objetivo promover e garantir os direitos das meninas e mulheres na Guiné-Bissau, com base na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.

Subscreve a nossa newsletter e fica a par de tudo em primeira mão!

No Comment.

Artigos Relacionados

Coleção Black Power

16,90 

PUB