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Nenhum país lusófono classificado como “democracia plena” em 2020

A democracia piorou nos países lusófonos, não existindo atualmente um único país de língua portuguesa classificado como “democracia plena”, revela o Índice da Democracia 2020.

Elaborado anualmente pela The Economist Intelligence Unit, ligada à publicação britânica The Economist, o índice mede os níveis de democracia em 167 países e territórios.

Portugal, que é o país lusófono mais bem posicionado no “ranking”, passou de uma pontuação de 8.03, em 2019, para 7.90, em 2020, e caiu da 22ª para a 26ª posição, perdendo a classificação de “democracia plena”.

O índice sublinha a pontuação “particularmente baixa” (6.11) conseguida no critério “participação política”. 

Juntamente com Cabo Verde, Brasil e Timor-Leste, a terra de Camões passou a integrar o grupo dos países considerados como “democracias imperfeitas”.

O Brasil subiu da posição 52ª para a 49ª, passado de 6.86 para 6.92 pontos, Cabo Verde caiu da 30ª para a 32ª posição, com uma pontuação global de 7.65 (7.78 em 2019) e Timor-Leste perdeu três lugares, passando do 41.º para 44.º e de uma pontuação de 7.19 para 7.06.

Cabo Verde é o segundo país mais bem classificado na África Subsaariana, região onde as ilhas Maurícias são a única “democracia plena”, segundo o índice.

A Guiné-Bissau, que no índice de 2019 foi destacada como tendo feito “progressos notáveis”, manteve a sua pontuação de 2.63 em 10 pontos possíveis, mas subiu uma posição no índice, ocupando agora o lugar 147.

O país, que no relatório anterior tinha subido da 157ª para a 148.ª posição, mantém, no entanto, a sua classificação de regime “autoritário”, a mesma de Angola, Moçambique e Guiné Equatorial.

Angola piorou a sua pontuação de 3.72 para 3.66, mas passou da posição 119 para a 117. 

Moçambique perdeu pontuação, passando de 3.65 para 3.51, e caiu do lugar 120 para o 122.

A Guiné Equatorial manteve os 1.92 pontos da avaliação anterior, mas subiu da posição 161 para a 160.

A subida de posições mesmo com a perda de pontos é determinada, em regra, pela reorganização dos países no índice.

São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.

Globalmente, a pontuação média dos 167 países e territórios caiu de 5.44 para 5.37, a pior pontuação desde a primeira edição do índice em 2006. 

A grande maioria dos países – 116 de um total de 167 (quase 70%) – registou um declínio na sua pontuação total em comparação com 2019. 

Apenas 38 (22,6%) registaram uma melhoria e os outros 13 estagnaram.

O Índice de Democracia da The Economist Intelligence Unit baseia-se na avaliação em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. 

O índice traça o retrato do estado atual da democracia em 165 estados independentes e dois territórios, classificando 60 indicadores numa escala de pontuação 0 a 10

Com base na pontuação total, os países são classificados como um de quatro tipos de regime: democracia plena (pontuações superiores a 8), democracia imperfeita (pontuações superiores a 6), regime híbrido (pontuações superiores a 4) e regime autoritário (pontuações inferiores ou iguais a 4).

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