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SADIA exige à Unitel 453 milhões de kwanzas por direitos autorais

SADIA

A Sociedade Angolana dos Direitos de Autores, SADIA e a Unitel estão envolvida numa “guerra” aberta por direitos autorais. O Serviço Nacional de Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) decidiu a favor da SADIA, que exige o pagamento de 453 milhões de kwanzas por parte da empresa telecomunicações angolana.

Em causa estão os direitos de autor das músicas que são utilizadas na plataforma de streaming Kisom e do serviço “Toque de Espera”. Por sua vez, a Unitel diz ter feito o pagamento aos representantes dos artistas de editoras como LS Republicano, Arca Velha, Grupo Chiado, Bom Som, Go Edições e Sygnius.

Num comunicado emitido recentemente, a SENADIAC explicou que nenhum dos representantes encontra-se certificado como Entidade de Gestão Coletiva, sendo que a UNITEL, no “exercício da sua atividade, envolve bens intelectuais de natureza artística, para fins comerciais, o mesmo carece de autorização por entidade competente, no caso o SENADIAC”.

Segundo o Jornal Expanção, a maior operadora telefónica de Angola mantém o seu posicionamento face ao assunto e deixa uma recomendação à SADIA.

“Recomendamos à SADIA que comece por resolver a gestão de direitos de autor com os mesmos autores, alegadamente filiados a ela, mas que também recebem receitas que a UNITEL paga aos seus outros representantes. Se por acaso a SADIA fizer prova da representação deste ou daquele artista que não tenha já pedido os direitos autorais a outrem, a UNITEL não vê qualquer impedimento em pagar pelos direitos dos mesmos”, lê-se numa resposta de esclarecimento.

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