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Amnistia Internacional pede “libertação imediata” de Tanaice Neutro

Tanaice Neutro | ©Lusa

O músico e ativista Gilson da Silva Moreira, conhecido como Tanaice Neutro, encontra-se numa luta judicial desde fevereiro de 2021 – na sequência de ter partilhado vídeos em que critica veementemente e insulta o Presidente da República de Angola e a Polícia Nacional. Em outubro de 2022, o artista foi condenado a uma pena de prisão suspensa de um ano e três meses mas, até então, ainda não foi libertado. A Amnistia Internacional alerta sobre o estado de saúde e a “detenção arbitrária” de Tanaice Neutro, pedindo a sua “libertação imediata”.

Depois de mais de 20 meses em prisão preventiva – a lei determina um prazo máximo de 90 dias -, em outubro de 2022, Tanaice foi condenado pelo crime de ultraje contra o Estado, seus símbolos e órgãos por ter chamado o Presidente angolano e a efetivos da Polícia Nacional de “bandido e palhaço”.

Os crimes de instigação pública ao crime, rebelião e resistência contra funcionário, de que vinha sendo igualmente acusado não ficaram provados.

“Foi injustamente acusado de vários crimes, tendo três das acusações sido entretanto retiradas por serem infundadas. Em outubro de 2022, o juiz determinou que Tanaice deveria cumprir 15 meses de pena suspensa e, devido ao seu estado de saúde, ordenou a sua libertação imediata, algo que até hoje não aconteceu”, lê-se na petição pública da organização internacional.

Tigere Chagutah, director da organização para a Africa Oriental e Austral disse, citado pela plataforma Voz da América, que “a contínua detenção de Tanaice Neutro e a recusa de lhe fornecer cuidados médicos pode equivaler a torturas e outro mau tratamento”. Para o dirigente da Amnistia Internacional, “as autoridades angolanas devem cumprir as suas obrigações ao abrigo da lei internacional de direitos humanos e assegurar que ele receba atenção médica urgente”.

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