Parece que viajar da Europa para Cabo Verde vai deixar de ser um peso na carteira, pelo menos para alguns. Numa conferência na Praia, no início desta semana, o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, indica que levar voos de tarifas reduzidas para Cabo Verde é “abrir o país” e “facilitar a conectividade”.

A novidade surge através da atribuição da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos quatro aeroportos internacionais e três aeródromos à sociedade francesa Vinci Airports SAS.

O ministro avançou que o país vai realizar em junho próximo a sua primeira experiência com voos ‘low cost’ (baixo custo) da Europa, embora sem avançar o operador, mas lembrou que já está a trabalhar neste conceito desde 2019, com o conceito de ‘stopover’ (permitir que passageiros possam permanecer numa ilha durante algumas horas) na ilha do Sal.

“Fazendo isso, nós estamos a facilitar a conectividade com o exterior, não só com países onde está a diáspora cabo-verdiana, como também com outros nichos de mercado para o turismo”, frisou o ministro, na conferência de imprensa conjunta com o vice-primeiro-ministro a ministro das Finanças, Olavo Correia.

Também disse que o objetivo é ter uma diversificação na procura turística em Cabo Verde e fazer com que os operadores possam vender a sua oferta e levar o turismo a todas as ilhas.

Em janeiro, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou que estava a ser preparado um quadro legal para fomentar o transporte aéreo por companhias ‘low cost’ para o arquipélago.

O Estado de Cabo Verde vai receber 80 milhões de euros, além de bónus das receitas brutas, pela concessão dos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde ao grupo Vinci, que será de 40 anos, anunciou o Governo.

Esse valor vai ser pago em duas partes, sendo a primeira, de 35 milhões de euros, paga no momento da assinatura do contrato de início da concessão, que deverá acontecer dentro de seis meses, enquanto os restantes 45 milhões de euros serão pagos quando registar a recuperação do tráfego aéreo registado em 2019 ou, na pior das hipóteses, no primeiro trimestre e 2025.

Na quinta-feira, o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, promulgou o decreto-lei de concessão, mas deixou ressalvas quanto à modalidade de ajuste direto, devido à amplitude e importância do negócio.

Caso as receitas ultrapassem as previstas no plano estabelecido, a concessionária terá ainda de partilhar receitas adicionais com o Estado de Cabo Verde, sendo 4% sobre até 10% e 8% adicionais sobre mais de 10%.

Além disso, a concessionária tem de realizar investimentos obrigatórios, no montante de 96 milhões de euros de 2022 a 2027, que vai desde remodelação de aeródromos, extensão de pistas, melhoria de terminais e de imagens nos aeroportos, redução do impacto ambiental e cumprimentos dos regulamentos aeroportuários.

A concessionária tem obrigação de realizar investimentos não obrigatórios, em função da evolução do volume do tráfego aéreo, de 619 milhões de euros ao longo do período da concessão.

Desse total, 281 milhões de euros serão para ampliação das infraestruturas aeroportuárias e 338 milhões de euros para a manutenção.

Na quinta-feira, o Governo cabo-verdiano anunciou que a ANA – Aeroportos de Portugal vai ter 30% das participações na sociedade de direito cabo-verdiano que vai ser criada para celebrar o contrato de concessão.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2019 o país registou um recorde de 819 mil turistas, procura que caiu mais de 60% no ano seguinte, devido às restrições internacionais para conter a pandemia.

O Governo já admitiu anteriormente que pretende impulsionar as operações das companhias áreas de baixo custo nas ligações internacionais a Cabo Verde, para fomentar o turismo.