Quénia pode ser o primeiro país africano a banir o TikTok

O TikTok tem estado sob intenso escrutínio global, com a cruzada contra a rede social tendo sido iniciada pelos Estado Unidos da América, onde na última semana a Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei que, se aprovado pelo Senado, pode banir a utilização da app no país. Agora, chega a vez do Quénia seguir a mesma tendência e pedir o encerramento das operações no país.

O Estado norte-americano quer obrigar a empresa ByteDance a encontrar outro proprietário para o aplicativo, motivado por preocupações com a recolha e acesso aos dados dos seus usuários.

Comandado desde 2021 pelo chinês Show Zi Chew, o TikTok é entre as big techs a que mais apresenta “reticências” em termos de transparência e a suposta parcialidade do conteúdo exibido também é questionada por alguns políticos. De salientar que o TikTok já é parcialmente proibido em mais de 15 países.

Embora as proibições de instalação do Tiktok se foquem mais em telemóveis de funcionários públicos e membros dos serviços de seguranças e inteligência da maior parte dos países que o proíbem, a tendência proibitório da rede social tem sido estendida, o que tem levado a algum desgaste da marca. Contudo, as restrições não têm impedido o crescimento e popularidade da marca, que conta mais de mil milhões de usuários em todo o mundo.

Em resposta, o governo chinês indica que os EUA nunca forneceram evidências de que o TikTok ameaça a segurança nacional, apesar de a rede social ser curiosamente proibida em território chinês. A ByteDance confirma que não armazena dados de utilizadores na China e entende que o projeto de lei, na verdade, visa beneficiar as suas concorrentes.

Agora, a mesma perspectiva critica está a ser aplicada pelo governo queniano, que está a considerar proibir a ultra popular aplicação de redes sociais.

Em sessão parlamentar, o secretário de Gabinete do Ministério do Interior do Quénia, Kithure Kindiki, questionado pelos deputados, disse estar a ser analisando de perto se o TikTok adere à lei de privacidade local, e adiantou que o Conselho de Segurança Nacional considera proibir funcionários públicos de usar o aplicativo, a fim de proteger dados confidenciais. “Nós, como Serviço de Polícia Nacional (NPS) e Serviço de Inteligência Nacional (NIS), estamos a trabalhar com o Ministério da Defesa e o das TIC para proteger o nosso ciberespaço de ameaças internas e externas”, disse Kindiki ao Comité de Petições Públicas.

O governo queniano afirma ainda que, além de estar a expor os jovens a conteúdos sexualmente explícitos, o TikTok tem sido usado por criminosos para espalhar propaganda, cometer roubo de identidade e “conduzir fraudes ao enganar os quenianos em negociações forex falsas e recrutamentos de empregos falsos”.

Esta proposta de proibição do TikTok no país não é a primeira. Em agosto passado, um comunicado da presidência dizia que o TikTok havia concordado com o governo queniano em moderar o conteúdo partilhado na plataforma. Curiosamente, isso ocorreu pouco depois de uma série de protestos antigovernamentais terem sido amplamente transmitidos ao vivo no aplicativo .