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Tribunal de Relação confirma sentença histórica de polícias no caso Cova da Moura

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O Tribunal de Relação de Lisboa (TRL) confirmou nesta quarta-feira, 25, a condenação dos oito polícias da esquadra de Alfragide, por sequestro agravado, ofensas à integridade física qualificada, injúria, denúncia caluniosa e falso testemunho, em sequência do caso de agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, em 2015. Na altura, a sentença foi declarada como histórica, por ser o maior número de sempre de agentes condenados num processo em Portugal.

Este tribunal decidiu “negar provimento aos recursos interpostos pelos arguidos” e, consequentemente, “confirma-se, na íntegra, o acórdão recorrido”. Tanto a acusação como a defesa tinham recorrido da sentença. Apenas um dos arguidos, Joel Machado, recebeu uma pena de prisão efetiva, de um ano e seis meses, pelo crime de ofensa à integridade física qualificada na pessoa de Rui Moniz, um jovem com paralisia numa das mãos, como sequela de um AVC na infância.

As condenações por tortura e motivações racistas caíram por terra porque o magistrado de primeira instância não encontrou provas suficientemente fortes para sustentar a acusação.

Os oito agentes da PSP foram condenados, em maio de 2019, por sequestro agravado, ofensas à integridade física qualificada, injúria, denúncia caluniosa e falso testemunho, num processo que partiu de uma acusação histórica que imputava também, a um total de 18 agentes da autoridade, a motivação racista e tortura contra seis jovens da Cova da Moura – um deles é o rapper Timor Young Smoke e outros dois faziam parte da Associação Cultural Moinho da Juventude, distinguida com o prémio de Direitos Humanos, pela Assembleia da República.

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