O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, admitiu estar a negociar com o Senegal acordos para uma possível partilha de futuras descobertas do petróleo que se acredita existir nas águas fronteiriças dos dois países. Sissoco Embaló falava esta noite após uma visita a Bissau de dois dias do Presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso.
O chefe do Estado guineense dissipou dúvidas que pairavam nos últimos meses, após a imprensa do Senegal ter revelado que Umaro Sissoco Embaló e o seu homólogo senegalês, Macky Sal, estariam a negociar um acordo de partilha do petróleo.
Na conferência de imprensa, perante a pergunta de um jornalista, o Presidente guineense começou por afirmar que não precisa de pedir autorização a quem quer que seja para assinar acordos em nome da Guiné-Bissau, nem ao parlamento.
“Quero esclarecer esse assunto: Vou assinar esse acordo estes dias, já agora”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado guineense esclareceu ainda que o acordo a ser assinado com Macky Sall terá uma cláusula para que a chave de partilha (forma de divisão) do petróleo seja mudada a favor, em caso da descoberta, do país onde o recurso for encontrado.
Atualmente, a chave da partilha está fixada em 15% para a Guiné-Bissau e 85% para o Senegal.
Umaro Sissoco Embaló disse não estar preocupado com aquela formulação, desde que as duas partes saibam que a nova regra de divisão será determinada conforme o lugar onde o recurso for encontrado.
“Isso é de inteligência e não da esperteza, os que querem falar, podem continuar a falar”, observou o chefe de Estado, salientando que a única entidade a quem deve explicações é ao povo guineense.
“Só respondo ao povo guineense, não respondo nem ao parlamento, nem à justiça, só ao povo, que cauciona ou sanciona [as decisões], embora não esteja acima da lei”, declarou Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente da Guiné-Bissau convocou para quinta-feira o Conselho de Estado, reunião que vai acontecer após realizar audiências com o presidente da Assembleia Nacional Popular e com os partidos políticos com assento parlamentar.
Sissoco Embalo admitiu que a dissolução do parlamento continua em cima da mesa.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do parlamento é uma das competências do chefe de Estado desde que haja uma grave crise institucional.
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