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©Element5 Digital / Unsplash

O apelo ao “Voto Negro” português nas legislativas de 30 de janeiro

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Portugal prepara-se para constituir a XV Legislatura da Assembleia da República, no próximo dia 30 de janeiro e todos os votos contam para traçar o rumo do país.

É nessa base que surge uma campanha online, denominada “Voto Negro”, com o intuito de apelar ao voto dos afrodescendentes portugueses, bem como divulgar factos e pareceres sobre a situação dos direitos e integração de afrodescendentes em Portugal; as propostas de cada partido para as Eleições Legislativas de 30 de Janeiro 2022 no âmbito da discriminação e igualdade étnico-racial e informações sobre quem tem direito à nacionalidade portuguesa, de acordo com as alterações à lei publicadas em 2020, podemos ler na página de Facebook da iniciativa.

Com o slogan “Luta também com o voto”, a campanha tem como prioridade combater a exclusão e abstenção política e social dos afrodescendentes nas importantes decisões do governo português e que afetam diretamente a comunidade negra.

José Rui Rosário, um dos cidadãos por trás da iniciativa, explicou ao “Causa e Efeito”, programa da RTPA África, que “há um movimento negro que, de há uns anos para cá, tem começado a reivindicar algumas coisas (…) e este grupo de cidadãos juntou-se e começou a recolher alguma informação que achou pertinente partilhar e, acima de tudo, a mensagem é mesmo sensibilizar as comunidades afrodescendentes e emigrantes para votar”.

Assegurando o dever cívico de cada cidadão, “temos a noção de que quanto mais peso tivermos na hora de votar e quantas mais pessoas votarem nos seus círculos eleitorais, mais importante será a forma de reivindicar”, sublinha o músico, poeta e funcionário público.

Pedro Filipe, que tal como Rosário, faz parte do coletivo O Lado Negro da Força, explicou no mesmo programa que os estudos destacados – que já são públicos mas estão diluídos nas estatísticas nacionais – servem sobretudo para provar que “há uma subrepresentação de afrodescendentes em cargos decisores, quer sejam nas empresas, na vida partidária ou em lugares de destaque na sociedade”.

Nas páginas das redes sociais do “Voto Negro”, podemos ler várias estatísticas que evidenciam, por exemplo, a proporção de cidadãos dos PALOP – uma vez que em Portugal ainda não é possível o apuramento de dados étnico-raciais – no sistema carcerário, em relação à dos cidadãos de nacionalidade portuguesa, bem como a duração das penas aplicadas. A fonte das informações é a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, assim como a Direção Geral da Política Portuguesa, entre outras.

O objetivo do destaque dado a estes números, de acordo com Pedro Filipe, é que estes “mostrem, de uma forma inequívoca, que há uma descriminação efetiva quer no acesso à justiça, saúde, quer na forma como negros são tratados, vistos e representados nos mais variados espaços da vida pública”, porque esses estudos “são necessários para informar as pessoas para as mobilizar e dizer que isto acontece e é um problema”.

O jurista observa ainda que “é preciso consciencializar a sociedade portuguesa que há de facto uma comunidade negra que está presente, que é portuguesa, que vota e faz parte da vida pública e que tem de ter nela um peso”.

A campanha Voto Negro pode ser seguida através do Facebook e do Instagram.

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Rodrigo França

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