“Câmara de Lisboa não quer memorial às pessoas escravizadas”, Djass

Desde 2017 que a Djass, Associação de Afrodescendentes, propôs a realização de um Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas e que esta foi aprovada pelo Orçamento Participativo de Lisboa. Cinco anos passaram-se e nada aconteceu.

Num comunicado enviado às redações, a Djass explica cronologicamente os acontecimentos. “A Djass decidiu desde o início, e temos a convicção que decidimos bem, que no que dela dependesse, este seria um processo participativo. Para tal, criou um grupo consultivo formado por ativistas e especialistas que apoiaram a elaboração dos termos de referência do projeto, convidou várias/os artistas a apresentar propostas e organizou sessões públicas em diversos locais da Área Metropolitana de Lisboa para divulgação e votação das propostas. Estas atividades, pela sua natureza participativa, estenderam-se ao longo de 2018 e 2019.

Com o fim das sessões para votação das propostas e encontrado o projeto vencedor, o projeto “Plantação”, do artista angolano Kiluanji Kia Henda, o resultado foi comunicado à Câmara Municipal de Lisboa (CML), entidade responsável pelo Orçamento Participativo da cidade e, por conseguinte, pela implementação do projeto.

Pouco depois, a pandemia de Covid-19 atingiu Portugal. As medidas para contenção da pandemia influenciaram a progressão do processo, atrasando-o. Ainda assim, os trabalhos não pararam. Foram fabricados dois protótipos das canas-de-açúcar que compõem o Memorial, que, em janeiro de 2021, foram sujeitos a testes no local aprovado pelo executivo da CML para a implantação do Memorial, o Largo José Saramago, no centro histórico de Lisboa. Dos testes realizados e das discussões técnicas entre a CML, o artista e a equipa que com ele colabora na produção do Memorial e, ainda, com o arquiteto João Carrilho da Graça, autor do projeto de requalificação do Largo, resultou a necessidade de ajustamentos ao projeto inicial, que implicaram, entre outras, alterações no pavimento e nos materiais e número das estruturas a instalar (canas-de- açúcar), de modo a reduzir a densidade visual da obra.

Entretanto, em setembro de 2021, as eleições autárquicas ditaram uma mudança no executivo municipal em Lisboa, com a vitória da coligação liderada por Carlos Moedas. Face à nova composição da CML, a Djass tinha a expectativa que, após o período inicial de transição de pastas, necessário para se inteirar do assunto, a Câmara entrasse em contacto para retomar o processo de implementação do Memorial, mas a verdade é que esse contacto nunca aconteceu”.

No longo documento, a associação confirma que a CML, após a mudança de executivo, continuava “empenhada na concretização do projeto e comprometeu-se a avaliar a possibilidade de aumento do orçamento para o efeito”.

Entretanto, os obstáculos foram-se acumulando, como a necessidade do diferimento de diferentes pareceres (da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e da Direção Geral de Património Cultural, sendo que ambos se configuraram desfavoráveis); o aumento dos custos das matérias-primas devido à guerra na Ucrânia; dificuldades na marcação de reuniões com a CML e a proposta de mudança de local para a implementação do memorial. Este último, para a Djass é “inaceitável”. “Não só representa mais um dos expedientes dilatórios que a Câmara Municipal de Lisboa tem usado para atrasar, se não mesmo impedir, a colocação do Memorial, como levanta dúvidas sobre a boa-fé do atual executivo autárquico em todo este processo. Além disso, os referidos pareceres – que não foram partilhados pela CML na reunião de 14 de abril deste ano, mas foram posteriormente solicitados pela associação Djass – não são, na verdade, pareceres formais, mas apenas uma opinião sumária e informal das duas entidades já mencionadas, sem qualquer carácter vinculativo, enviadas em resposta a uma consulta, também ela informal, realizada pela Câmara. Acresce que, pelo menos no caso da DGPC, a consulta realizada pela CML foi mal instruída, tendo sido ilustrada com imagens de um projeto que não existe, que não é o projeto de Memorial criado por Kiluanji Kia Henda, mas um exercício realizado, de forma abusiva, pelo arquiteto João Carrilho da Graça, envolvido no processo ainda pelo anterior Executivo da CML por ser o autor do projeto de requalificação do Largo José Saramago” [a localização designada em primeira instância para a realização da obra].

Não só não valoriza o projeto, como parece querer impedir a sua concretização

Djass – Associação de Afrodescendentes

A nova localização proposta pela Câmara Municipal, um corredor de acesso a um cais situado na Doca da Marinha, próximo do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, “esta só pode merecer o nosso mais veemente repúdio. Trata-se de uma estreita via de acesso a um cais e a um espaço de estacionamento na zona da Doca da Marinha, que não só diminui significativamente a área disponível para implantação do Memorial, o que resultaria inevitavelmente na sua brutal redução, como o obrigaria a partilhar o espaço com as viaturas que aí circulariam. É uma localização inaceitável, que despromove e em nada dignifica o Memorial e é contrária aos termos de referência do projeto e à deliberação aprovada em 2019 em reunião de Câmara”.

O organismo, criado em 2016 e que tem como missão defender e promover os direitos das pessoas negras e afrodescendentes em Portugal, sublinha ainda que a conduta do executivo da capital “não só não valoriza o projeto, como parece querer impedir a sua concretização“, sendo “inaceitável o modo negligente e desrespeitoso como a Câmara Municipal de Lisboa tem encarado um projeto com tanta importância simbólica para a cidade, proposto por uma organização da sociedade civil e votado pelas/os munícipes”.

O caso deste memorial não é o único em suspenso, encontrando-se igualmente por concretizar o projeto de colocação de vinte placas toponímicas e um busto para assinalar e homenagear a secular presença africana em Lisboa, uma iniciativa da Associação Batoto Yetu Portugal. As peças estão prontas desde 2020.

A Djass afirma ainda assim querer continuar a bater-se pela implementação do memorial – no local proposto inicialmente, no Largo José Saramago, centro da cidade -, apesar de este confrontar as “narrativas hegemónicas sobre a História do país”.

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