Mamadou Ba foi condenado a pagar 2400 euros por difamação, por ter escrito nas redes sociais que um neonazi português que fez parte do grupo que assassinou o cabo-verdiano Alcindo Monteiro era “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”.

Várias pessoas lançaram uma campanha de financiamento coletivo (crowdfunding) para ajudar com os custos judiciais do processo. Esta quarta-feira, 25 de outubro, a campanha atingiu o objetivo de seis mil euros e, no momento de publicação deste artigo, chegou aos mais de sete mil euros.

Os primeiros subscritores destacam que “Mamadou Ba já deixou claro que usará os meios que o Estado de Direito lhe proporciona para levar a justiça até às últimas instâncias, incluindo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, se necessário”.

Os subscritores argumentam que esta é uma luta de “todos”, de “democratas que resistem ao avanço do fascismo e rejeitam o retorno das atrocidades do passado”. Qualquer valor remanescente será destinado a casos semelhantes, envolvendo violência policial e racismo, com total transparência nas despesas.

Durante a leitura da sentença, a juíza Joana Ferrer sublinhou que o autor do processo “não assassinou Alcindo Monteiro”, afirmando que Mamadou Ba imputou falsamente esse facto, prejudicando a honra da pessoa em causa.

O tribunal determinou que houve uma clara intenção de Mamadou Ba de “caluniar”, sublinhando que o passado criminal do sujeito não invalida o seu direito à honra, uma vez que o sistema penal português baseia-se na ressocialização e não permite a estigmatização de quem já cumpriu pena.

Após o julgamento, a advogada Isabel Duarte leu uma declaração de Mamadou Ba intitulada “O Estado capitula e a justiça branqueia um nazi”, na qual afirmou que a frase que deu origem a este processo é uma maneira branda de descrever a violência na “caça ao preto”.

Mamadou Ba também criticou o Ministério Público por supostamente apoiar um esforço político de “branquear um criminoso neonazista, normalizar a extrema-direita e a violência racial, e silenciar o antirracismo”. O juiz de instrução Carlos Alexandre, que encaminhou o processo para julgamento, também não foi poupado das críticas de Mamadou Ba.

Quem é Joana Ferrer?

Em 2017, durante o polémico julgamento do caso de violência doméstica contra a apresentadora de televisão portuguesa Bárbara Guimarães, Joana Ferrer duvidou que uma mulher “destemida”, como Guimarães, pudesse suportar tanto tempo ser vítima dos abusos que alegou sofrer. Na primeira audiência, Joana Ferrer criticou a apresentadora por nunca ter formalizado uma queixa, dirigindo-se a ela sempre pelo primeiro nome, enquanto o arguido era tratado como “senhor professor”. Bárbara Guimarães chegou inclusive a pedir que Ferrer fosse afastada do caso, alegando falta de imparcialidade. O ex-marido acabou por ser absolvido das acusações de violência doméstica e de outros 22 crimes de difamação.

Além da sua atividade judiciária, Joana Ferrer é conhecida pelo seu fascínio pela Alemanha do período nazi, como escreveu a revista VIP, em 2017. A magistrada chegou a decorar o seu gabinete com quadros que representavam algumas das figuras mais proeminentes desse período sombrio da história alemã. Esta devoção pública gerou desconforto entre alguns colegas, resultando numa inspeção promovida pelo Conselho Superior da Magistratura.