Um jovem de 23 anos morreu, durante o sono, no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Um jovem de 23 anos saudável morreu, durante o sono, no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Um jovem de 23 anos saudável morreu à guarda do Estado, durante o sono, no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Quase um mês depois, a família do jovem saudável que morreu à guarda do Estado, durante o sono, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, não foi contatada para qualquer diligência nem para receber mais informações sobre o acontecido. Onde está o Estado Português?

Danijoy Pontes foi acusado por furto. Esteve 11 meses detido preventivamente. Foi condenado a seis anos de prisão à porta fechada. Não era filho de famílias afortunadas nem carregava um sobrenome que lhe permitisse embuçar os possíveis tropeções morais das suas ações.

A família diz que o jovem entrou saudável no Estabelecimento Prisional de Lisboa mas estava a ser sistematicamente medicado, mesmo sem razão aparente. Porquê? Como? Com o quê?

Onde está a justificação do Estado Português? Até quando o silêncio? Até quando a impunidade?

Danijoy morreu no silêncio de um sistema que faz de conta que é cego, surdo e mudo. Se em vida foi apenas número, valha-lhe a dignidade da memória de uma mãe condenada à dor perpétua.

Aos 23 anos, Danijoy Pontes morreu, misteriosamente, à guarda do estado no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), na madrugada de 15 de Setembro de 2021.

À família foi apenas dito que Danijoy teria falecido durante o sono. Um mês após a sua morte, à exceção de um telefonema do Presidente da República à mãe de Danijoy em vésperas da sua visita a São Tomé e Príncipe, a família não foi contatada por nenhuma entidade pública, continuando assim sem saber as circunstâncias e a causa da morte do seu filho e irmão.

O racismo quotidiano e institucional são uma realidade das prisões portuguesas. A história da detenção e condenação, bem como da morte de Danijoy são disso exemplos e não fogem à regra da desproporção das medidas de coação e da violência contra jovens negros no sistema judicial e prisional português. Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva por furto, ultrapassando o tempo recomendável, quando era possível que aguardasse julgamento em liberdade. Acabaria por ser condenado a seis anos de prisão, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal e desconsiderando o significado de uma pena tão pesada para uma vida tão jovem. Danijoy entrou saudável no EPL mas, apesar disso, foi sistematicamente medicado durante a sua estadia sem que nada aparentemente o justificasse e sem que alguma vez a família fosse informada sobre as razões.

Incapazes de uma palavra de conforto à família, as autoridades competentes devem obrigatoriamente uma palavra de esclarecimento sobre as circunstâncias e a causa da morte de Danijoy. O silêncio de todas as entidades competentes sobre esta tragédia – da direção do EPL, passando pela Direção dos Serviços Prisionais até à tutela – é inaceitável e levanta sérias questões sobre a opacidade da gestão e administração do sistema prisional e sobre os frequentes usos e abusos da violência nas prisões, como sucessivamente vem sendo relatado por reclusos, familiares e relatórios internacionais.

Danijoy morreu à guarda do Estado sendo por isso imperativo que se averiguem as responsabilidades das entidades envolvidas. Passado um mês da sua morte, só sabemos que o Ministério Público abriu um inquérito. Nós, organizações do movimento negro, antirracista, de defesa dos direitos dos migrantes e da sociedade civil, juntamente com a família de Danijoy, exigimos que o inquérito sirva para, com a maior celeridade, apurar as circunstâncias e as causas da sua morte. A perda de Danijoy tem que servir para que se repense o encarceramento e se escrutinem as condições de vida e o racismo nas prisões.

No dia 6 de novembro, saímos à rua para exigir justiça por Danijoy! Será um percurso com início às 15h em frente à EPL – Estabelecimento Prisional de Lisboa e fim em frente ao Ministério da Justiça.