O ativista antirracista português Mamadou Ba vai a julgamento por difamação de um ex-dirigente do movimento “Hammerskins Portugal”, decidiu o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
De acordo com a Lusa, o juiz decidiu pronunciar o arguido para julgamento em tribunal singular pelos “exatos termos” da acusação, após considerar preenchidos os pressupostos da indiciação de Mamadou Ba.
A Associação SOS Racismo já se pronunciou sobre o caso, através de um comunicado que publicamos e subscrevemos na íntegra:
O Juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu na quinta-feira passada pronunciar para julgamento o ativista antirracista Mamadou Ba, decorrente da apresentação de queixa-crime por Mário Machado por difamação, publicidade e calúnia.
Acompanhamos e aguardamos o processo, continuando a lutar para que o sistema judicial português, um dos pilares do Estado de Direito, atue e absolva o activista antirrascista dirigente da SOS Racismo, Mamadou Ba.
Segundo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o processo de violência que culminou em múltiplas agressões e o assassinato de Alcindo Monteiro, “cada autor é responsável pela totalidade do evento, pois sem a acção de cada um o evento não teria sobrevindo”.
Alcindo Monteiro foi barbaramente assassinado na noite do dia 10 de junho de 1995, por um grupo de neonazis que armados de paus, soqueiras e outros objetos espalharam o terror nas ruas de Lisboa agredindo violenta e cobardemente pessoas racializadas, acompanhado as agressões com gritos de “morte ao preto”. Mário Machado integrava este grupo.
É preciso salvar a memória de Alcindo Monteiro e lembrar todas as pessoas racializadas, vítimas de discriminação diária, sistémica e estrutural. O racismo mata, o silêncio é cúmplice e a apatia é conivente com a violência.
Volvidos mais de 25 anos, reencontramos alguns dos seus carrascos em movimentos e forças políticas e vemos os seus discursos de ódio repetidos por partidos políticos, em locais de trabalho, nas redes sociais e no espaço público.
A extrema-direita mata. A ideologia neonazi, fascista, nacionalista, racista, xenófoba propaga o ódio, populariza a violência, normaliza a agressão, minimiza o assassinato.
Em uníssono, os e as militantes do SOS Racismo defendem uma oposição activa à normalização e perpetuação de práticas racistas. Numa sociedade racista, não basta não ser racista: é preciso ser antirracista.
