A reparação histórica de países colonizadores para os países colonizados não envolve apenas títulos monetários, mas também elementos de nível social e cultural. Hoje, existe uma forte discussão sobre como nações como Portugal podem reparar as marcas deixadas pelos seus antepassados. Não se trata apenas de “devolver o ouro”, mas também de reconhecer que o passado colonial deixou consequências severas aos afrodescendentes. Tenham eles ficado em África, levados de forma compulsória para serem escravizados ou, muitos anos depois, imigrado para outros países em busca de melhores condições de vida. É exatamente sobre estas questões que se debruça a historiadora Mojana Vargas. Em conversa com a BANTUMEN, ela explica quais são os tipos de reparações históricas que podem ser realizadas, sua importância e também quais foram as suas principais dificuldades ao investigar o assunto.
Vargas possui licenciatura e bacharelado em História pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (Unesp-Unicamp-Puc/SP) e acaba de finalizar seu doutoramento em Estudos Africanos, pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) – no qual se dedicou a pesquisar sobre os ativismos em África.
Atualmente, é docente no curso de Relações Internacionais Universidade Federal da Paraíba. Além disso, seus principais interesses são na área de História Política, com ênfase nos assuntos Política Externa do Brasil e África, nas Relações Internacionais Brasileiras e Política Africana.
Para começar, pode nos contar um pouco mais sobre a sua pesquisa de doutoramento em Estudos Africanos pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)? Quais são os principais temas que você explorou?
Mojana Vargas: Quando comecei o meu curso de doutorado lá no ISCTE, eu tinha uma tese sobre cooperação educacional. Eu queria fazer uma avaliação do impacto da cooperação educacional brasileira com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Ao longo do tempo, fui ficando insatisfeita com essa temática porque era algo muito formal. Era uma questão de se tomar os dados oficiais, sobre a cooperação, quantos estudantes chegam, quantos saem, de que países africanos eles vêm, quantos vêm de Cabo Verde, quantos vêm de Angola, Moçambique, etc. Uma coisa muito quantitativa e formal. Ao longo do processo, foi se tornando cada vez mais evidente para mim que o que falta nessas pesquisas sobre a cooperação educacional brasileira não era tanto essa avaliação quantitativa. Mas se avaliar o que ela tem de diferencial em relação a outras políticas de cooperação do Brasil para os países do continente africano — que é o fato dessa cooperação ocorrer no Brasil e não nos países beneficiados. Porque em outros projetos de cooperação, de distribuição de água, construção de cisternas, construção de hospitais, distribuição de energia elétrica, tudo isso acontece no terreno do país receptor. A cooperação educacional não, a cooperação educacional acontece no Brasil. Os estudantes vêm dos países africanos participantes do programa Estudante-Convênio e vão estudar nas universidades brasileiras. E quando eles entram nas universidades brasileiras, eles encontram o mesmo ambiente que os estudantes brasileiros negros encontram. Um ambiente acadêmico tão marcado pelo racismo, pela discriminação com pessoas pretas e pardas, quanto qualquer outro ambiente social brasileiro. E isso nunca tinha sido estudado como elemento construtor da política externa brasileira para o continente africano. Como uma componente problemática. Já existem estudos no Brasil que avaliam o impacto que o racismo tem sobre esses estudantes. O efeito da xenofobia e do racismo contra os estudantes do programa Estudante-Convênio. Mas isso nunca tinha sido relacionado com a nossa política externa para o continente africano. E foi para entender esse aspecto que eu me voltei na minha tese.
E como você vê o papel do Brasil nas relações com os países africanos e as implicações disso no cenário internacional?
Mojana Vargas: O Brasil tem uma história de relacionamento, com o continente africano de forma geral, que é muito oscilante. Antes do século 20, o Brasil ainda estava em meio ao seu período de colonização portuguesa, e o continente africano também estava sob o controle colonial europeu. Então, não havia um relacionamento direto das duas regiões que não passassem por essa mediação dos colonizadores. Mas no século 20 e no começo do século 21, o relacionamento do Brasil com o continente africano foi marcado por oscilações. Alternando momentos de aproximação seletiva, ou seja, o Brasil enquanto ator internacional vai buscar aproximar-se apenas de determinados atores para garantir os seus próprios interesses econômicos. O Brasil vai se relacionar, ainda entre os anos 30 e 40, por exemplo, com a África do Sul. Apesar da África do Sul já ser um país marcado pelo regime do Apartheid. Em outros momentos vai privilegiar o relacionamento com países como a Nigéria, por conta dos interesses com o petróleo. Em determinados intervalos, essa relação seletiva é substituída por uma aproximação mais ampla, que busca um relacionamento mais ampliado com os países do continente. Que são, basicamente, o período da política externa independente ainda no início dos anos 60, antes do golpe militar.
Depois a fase em que os próprios militares, a partir de 1974, com o reconhecimento da Independência de Angola, vão tentar assumir um papel de mais liderança. Vão tentar se colocar como uma liderança mais aceitável, como um intermediário entre o continente africano com os Estados Unidos e os países europeus. E a partir de 2003, já com o governo do Partido dos Trabalhadores, em que o continente africano vai ser uma parte considerada prioritária na agenda brasileira de política externa. Então, isso tem implicações importantes para o cenário internacional, porque essa presença do Brasil acaba gerando um fortalecimento dos espaços de negociação coletiva. E isso acaba por fortalecer não apenas a posição individual do Brasil, mas a posição coletiva dos países africanos de forma geral.
A partir de uma visão de que essa atuação coletiva é que permite se fazer o contraponto, se estabelecer um certo equilíbrio em relação aos países mais ricos, mais poderosos nas entidades internacionais. Sempre que há esse movimento de afastamento do Brasil em relação aos parceiros africanos que compõem esse conjunto dos países em processo de desenvolvimento, há um enfraquecimento dessa articulação. Eu estudo a política externa do Brasil numa perspectiva histórica, mas várias abordagens são possíveis nesse contexto.
É importante a gente fazer esse estudo porque nós precisamos de referências, de material empírico sobre o que se faz efetivamente em política externa para os países do continente africano. Quais são as diretrizes, quais são os objetivos específicos, quais as ações implementadas. Não apenas para que a gente aqui do Brasil possa ter uma visão mais ampla, mas para que se possa ter uma avaliação mais precisa de como tem sido essa atuação de fato. Para que a gente possa perceber com mais clareza até que ponto o discurso de aproximação, de valorização da relação com a África, de reconstrução desse discurso em torno do reconhecimento da dívida histórica que nós temos com o continente africano, até que ponto isso se materializa de fato. Apesar do ganho de relevância que o continente africano teve na política externa entre 2013 e 2015, e que e que voltou a ter agora a partir da eleição do presidente Lula, ainda se estuda pouco da política externa para o continente africano. Porque, cientificamente falando, se conhece muito menos sobre o continente africano do que aquilo que acreditamos. É uma marca que a gente ainda não conseguiu superar.
Como o poder está distribuído, o poder econômico, o poder político é consequência da continuidade dessas relações coloniais
Mojana Vargas
Quais foram os principais desafios que você enfrentou ao conduzir pesquisas sobre temas sensíveis, como colonialismo e reparações históricas, e como lidou com esses desafios ao longo da sua carreira académica?
Mojana Vargas: O principal desafio que enfrentei de início, foi pensar em como trazer o debate sobre o colonialismo para a discussão de Relações Internacionais. Era uma problematização de caráter mais teórico mesmo. Era preciso não apenas pensar a problemática mais histórica e política das relações coloniais. Mas pensar como que essas relações coloniais não são apenas uma questão pertencente ao passado. As estruturas do colonialismo são presentes na vida cotidiana das populações negras dos territórios da diáspora africana. Mas isso se aplica também às populações asiáticas, às populações indígenas. O colonialismo nunca acabou para essas populações, ele foi sendo atualizado. No campo das Relações Internacionais, as teorias dominantes são muito resistentes a essa ideia de que o presente ainda é marcado por essas relações coloniais, e que elas são a própria base da organização atual do sistema internacional. Como o poder está distribuído, o poder econômico, o poder político é consequência da continuidade dessas relações coloniais. Então, tive que recorrer a referências teóricas fora desse conjunto de teorias dominantes. E trazer para minha pesquisa as discussões de pensadores decoloniais, como Aníbal Quijano, Frantz Fanon, Eric Williams, Walter Rodney. Autores que pensaram as Relações Internacionais já a partir desse ponto de vista dessas populações que foram dominadas, subalternizadas e que lutavam para se reposicionar no mundo. E foi muito difícil lidar com isso no processo de desenvolvimento da pesquisa, porque o pensamento dominante é muito difundido, inclusive nos territórios periféricos, na chamada periferia do sistema internacional. Então, você fica restrito àquilo que é possível fazer.
Na minha defesa, na banca da minha tese, cheguei a mencionar que essa pesquisa que fiz no ISCTE, eu não conseguiria ter feito em um programa de doutoramento em Relações Internacionais no Brasil. Uma tese que dificilmente seria admitida no Brasil. Poderia ser admitida hoje, em 2023. Mas na época que comecei a pesquisa, em 2014, os programas eram muito mais fechados. Mudança essa que foi acontecendo, inclusive, por conta das políticas de ação afirmativa de um número cada vez maior de estudantes negros nas universidades, e que pressionam por novas leituras, por novos temas de pesquisa, que até então eram desconsiderados. Nos programas de pós-graduação, nos cursos de graduação em Relações Internacionais. Essa abertura do nosso campo de estudos ainda é um processo em andamento, para que a gente possa aprofundar muito mais as discussões. O debate sobre o racismo nas Relações Internacionais, que era algo praticamente inexistente dez anos atrás, que ganhou força internacional com movimentos como Black Lives Matter, que vêm crescendo, inclusive, em territórios periféricos.
Tanto os países africanos como a sua diáspora ainda sofrem marcas contundentes da colonização. Como você percebe o impacto das ações de reparação histórica por parte dos ex-colonizadores na atual dinâmica das relações internacionais?
Mojana Vargas: Esse impacto ainda é pequeno, porque as reparações também ainda são muito restritas. Quando a gente fala em reparação, é preciso entender que existem diferentes níveis. Existem as reparações de caráter histórico, simbólico; as reparações materiais no que diz respeito, por exemplo, à recuperação de patrimônio histórico-cultural; e as chamadas reparações financeiras. Quando se fala hoje em reparação, há uma tendência de se associar imediatamente a essa ideia de reparação com essas indenizações, mas existem vários outros níveis. E é justamente nos níveis simbólicos e patrimoniais que as ações têm sido mais efetivas. Porque é muito mais fácil você devolver um [artefato histórico], como aconteceu recentemente no Brasil, uma relíquia indígena devolvida pelo governo da Dinamarca, como um gesto simbólico de reparação. E mesmo nesse nível existe muita controvérsia. Porque existe todo um debate das instituições europeias, dos museus europeus que dizem que é importante manter esse patrimônio nas instituições porque os países não têm condição de mantê-los. Mas esse tipo de ação ainda é mais fácil do que alguns tipos de reparação simbólica. Porque elas passam pelo reconhecimento do papel que os países europeus tiveram na colonização e na escravização das populações negras. Ou seja, admitir que um país como Portugal, por exemplo, teve um papel preponderante no tráfico de africanos escravizados é uma ação simbólica. É algo que você proclama, isso fica registrado, mas isso não tem consequências imediatas para as populações negras efetivamente. Agora, do ponto de vista do Estado, é uma ação bastante difícil. Justamente porque reconhecer que o país teve uma ação relevante nesse campo, e admitir isso publicamente, implica em que desse reconhecimento decorram políticas públicas que de alguma forma façam o enfrentamento das consequências da admissão desse papel. Foi o que aconteceu com o Estado Brasileiro nos anos 90.
O Estado Brasileiro só veio reconhecer o quanto a escravidão no Brasil tinha subalternizado, deixado a população negra numa condição de extrema desigualdade em relação aos brancos já nos anos 90 do século 20. E a partir do início dos anos 2000, a partir da Conferência de Durban, é que foram adotadas políticas públicas de promoção de igualdade racial, ou seja, de superação dessas desigualdades. Hoje, reconhecer que o país teve uma atuação importante no processo de escravização implica não apenas no reconhecimento estatal simbólico, mas também na adoção de políticas públicas que procurem enfrentar e superar as desigualdades de base racial. Isso ficou estabelecido em 2001 no documento final da Conferência de Durban, e todos os países signatários se comprometeram a adotar políticas públicas de promoção de igualdade. Hoje, os gestos simbólicos não podem ter esse caráter exclusivamente simbólico, como já ocorreu.
A questão das reparações financeiras é um tema mais complicado. Porque não apenas se tratam de cifras multimilionárias, na casa dos trilhões de dólares, os cálculos em torno de indenizações, mas também é preciso discutir de que forma essas indenizações seriam feitas, quem seriam os beneficiários, de que forma elas seriam aplicadas. Eu creio que os movimentos negros organizados precisam aprofundar esse debate e estabelecer mais de maneira mais evidente quais são os objetivos nesse campo. Eu considero que as indenizações financeiras são justas e necessárias em determinados casos, mas é preciso definir em que casos são esses. Porque não se pode considerar, por exemplo, que haja toda uma mobilização social em torno dessa questão, para que essas indenizações sejam dirigidas para Estados que oprimem a sua população. Para financiar governos que não estão preocupados com o bem-estar da sua população.
Existe uma diferença nas reparações realizadas para os países africanos e para as populações dos territórios da diáspora negra. Regiões da América Latina, Caribe, Estados Unidos… Então quando a gente fala desses territórios da diáspora, o debate sobre reparações está mais centrado na relação entre as populações negras e o Estado. É o caso dos Estados Unidos e do Brasil. Em que o debate reparações é mais voltado para a exigência de políticas públicas que o Estado precisa adotar para promover a melhoria das condições de vida da sua população negra. É o caso, por exemplo, das ações afirmativas. Políticas de inserção no ensino superior, concursos públicos, das políticas de saúde voltadas para população negra. Nesses territórios, os debates sobre as reparações financeiras não são tão fortes. No Brasil esse debate já foi mais forte. Durante os anos 90, existiam até valores definidos que deveriam ser pagos para cada negro brasileiro, mas esse debate perdeu força ao longo dos anos. No caso dos países do continente africano e até em alguns casos de regiões do Caribe, esse debate sobre as indenizações financeiras são mais fortes. Porque passa pela questão da espoliação populacional que essas regiões sofreram por conta do tráfico de africanos escravizados. Agora, todas essas questões continuam no campo do debate. Ainda não houve nenhum avanço significativo. Porque isso também deve gerar um debate bastante acalorado nas instâncias do direito internacional. Isso em relação ao processo de responsabilização jurídica dos países, ou mesmo de empresas sucessoras das companhias que atuaram no tráfico. Então, ainda não foi possível avançar mais profundamente nesse campo, porque ainda há muitos elementos que precisam ser apontados e trabalhados para avançar nessa discussão.
Na sua opinião, quais são os principais desafios e oportunidades para a cooperação entre o Brasil e os países africanos no século 21?
Mojana Vargas: Da forma como eu vejo, o futuro das relações do Brasil com o continente africano está relacionado ao processo de avanço que conseguimos obter no Brasil, em relação ao reconhecimento da população negra e dos movimentos negros organizados como atores políticos. Que fazem parte do processo de discussão de construção de agenda e política externa. [No Brasil], os avanços que aconteceram no primeiro período de governo do Partido dos Trabalhadores, a partir de 2003, e agora nesse segundo momento, se devem inegavelmente ao diálogo que se estabeleceu entre as organizações movimento negro e as instâncias governamentais. O Partido dos Trabalhadores criou espaços de diálogo político e social com essas organizações que levaram a pauta da aproximação do Brasil com o continente africano para as diferentes esferas de tomada de decisão em política externa no Brasil. Não podemos interpretar a aproximação do Brasil com o continente africano apenas como uma mudança de percepção da parte da nossa diplomacia. Ela foi fruto de uma dinâmica política em que os movimentos negros pressionaram politicamente, não apenas o governo do PT, mas outros partidos políticos. E foi daí que nasceu essa nova política para o continente africano.
O futuro dessas relações vai depender da continuidade dessa abertura, que faz parte da política interna do Brasil, para que os setores organizados que tenham interesse no continente africano possam continuar influenciando a política externa. Quando a gente fala em atores políticos internos interessados no continente africano, isso envolve diferentes categorias. Desde os movimentos organizados, com os seus objetivos políticos junto ao continente, que pensam a aproximação com o continente africano a partir de uma dinâmica de construção de redes de solidariedade com a população negra no Brasil, uma perspectiva mais pan-africanista. Mas há também aqueles atores que buscam abrir espaço no continente africano para garantir os seus próprios interesses individuais. Parte do empresariado brasileiro vê o continente africano como mais uma oportunidade de negócios como qualquer outra. Não tem muita ligação com esse aspecto da consciência racial. O desenvolvimento dessa dinâmica interna, em relação a esses diferentes posicionamentos, é que vão dar a linha de desenvolvimento das próximas ações brasileiras em relação ao continente. E em relação a tendências, nesse primeiro momento do governo, a agenda internacional acabou sendo tomada por esses conflitos recentes de se desenrolaram. A guerra da Ucrânia, agora o conflito entre os palestinos e Israel. Então o continente africano que vinha ocupando um espaço mais relevante na agenda inicial da diplomacia presidencial ficou um pouco na espera. Mas a tendência é que a partir do momento em que esses conflitos atingirem um certo grau controle, não digo resolução, a tendência é que a agenda internacional, tanto de diplomacia presidencial, quanto das ações da própria diplomacia brasileira para o continente africano sejam retomados. Dado a importância que a aproximação do continente africano tem para agenda brasileira no campo da política internacional.
Além das relações diplomáticas e econômicas, de que outras maneiras o Brasil e os países africanos podem fortalecer sua cooperação e parceria?
Mojana Vargas: A diplomacia é o mecanismo formal de aproximação entre os Estados. Mas, além disso, existem redes de cooperação que podem ser estabelecidos. Por exemplo, entre as universidades, movimentos sociais, movimentos de juventude que buscam qualidade de vida ou a própria articulação de movimentos ambientais. Há toda uma rede de colaboração que funciona à margem do Estado. Muitas vezes, quando o Estado é chamado para estruturar mais articuladamente algo que já está funcionando, o que falta nesse ponto é uma aproximação maior entre esses movimentos organizados e os órgãos do Estado. Para que o diálogo possa se aprofundar e para que o Estado possa colocar à disposição desses movimentos a sua estrutura. Lógico que esse não é um processo tão fácil de se fazer, porque quando o Estado se aproxima dessas movimentações há uma tendência de buscar um certo controle. Eu penso que essas redes estabelecidas fora do Estado, pelas universidades, por organizações não governamentais, são um caminho bastante promissor para se aprofundar a cooperação entre os países africanos de forma geral, inclusive como caminho para definição de políticas de cooperação interestatal, que atendam de fato as necessidades da população e não apenas os interesses e as necessidades do próprio Estado.
